Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 120/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.488/2008 — MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA
Registro de Licença N°:1380/2008 - Vencimento em 03/07/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 120/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.081/1994-WIRTO SCHAEFFER-OF. N°2870/2014
815.363/2003-SANDER HAHN-OF. N°2904/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.509/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 224,99 ha para 49,79 ha-Argila Comum
815.796/2009-SAMIR MATTAR- Área de 906,40 ha para 48,28 ha-Coríndon
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.672/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.Areia de aterro
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
815.846/1996-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- N° do Termo de Interdição:005/2014, de 28/07/2014-Lacre N° s/n
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.846/1996-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- AI N° 622/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
815.959/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°Edital de Disponibilidade nº 128/2009 - Cessionario:815.470/2013-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 04744487/0001-
78
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
816.051/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAOF. N°2888/2014
815.110/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2886/2014
815.442/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP-OF. N°2883/2014
815.418/2008-SUPREMO CIMENTOS S A-OF. N°2894/2014
815.193/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.-OF. N°2893/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença N°:523/1996 Vencimento em 14/06/2015
815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:524/1996 Vencimento em 14/06/2015
815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença N°:398/1993 - Vencimento em 06/06/2015
815.357/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:1195/A/2007 - Vencimento em 25/06/2016
815.258/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N°:1509/2012 - Vencimento em 25/06/2016
815.488/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA- Registro de Licença N°:1380/2008 - Vencimento em 03/07/2016
815.367/2010-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N°:1483/2011 - Vencimento em 25/06/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.464/2013-BRITTER LTDA-OF. N°2909/2014
815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA MEOF. N°2899/2014
RELAÇÃO Nº 121/2014
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 30/06/2014 (Relação nº 98/2014)
815.666/2009-FIRMA INDIVIDUAL LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO- Publicado DOU de 30/06/2014 (Relação nº 98/2014)
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.488/2008
- 815.081/1994
- 815.363/2003
- 815.509/2006
- 815.796/2009
- 815.672/2007
- 815.846/1996
- 815.959/2010
- 815.470/2013
- 816.051/1996
- 815.110/2002
- 815.442/2006
- 815.418/2008
- 815.193/2010
- 815.315/1989
- 815.316/1989
- 815.418/1989
- 815.357/2005
- 815.258/2008
- 815.367/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2014, p. 49