Processo minerário

815.493/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

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2. 10/09/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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3. 12/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 20/03/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 07/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 24/03/2014 Seção 1

   Relação nº 28/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1777)

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7. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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