Processo minerário

815.500/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 02/09/2011 e 05/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2011 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/09/2011

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2. 22/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 25/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 31/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 30/05/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 14/08/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 18/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 26/06/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 26/06/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 05/07/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.029, DE 2 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 05/07/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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