Processo minerário

815.500/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°813/2017

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2. 25/10/2017 Seção 1

   Relação nº 184/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°813/2017

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3. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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4. 11/03/2016 Seção 1

   Página 116 do DOU de 11/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 10/11/2015 Seção 1

   Relação nº 227/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7472/2015 - Cessionario:815.668/2015-FABIO ADRIANO MACCARI ME- CPF ou CNPJ 02721573/0001-30

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7. 03/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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