Processo minerário

815.501/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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3. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9438/2015 - Cessionario:815.548/2015-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15238155/0001-38

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9438/2015 - Cessionario:815.547/2017-THIAGO ROSA DA CUNHA- CPF ou CNPJ 824852080-34

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9438/2015 - Cessionario:815.546/2017-FERNANDO GILBERTO ARNS- CPF ou CNPJ 466176049-20

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4. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9438 Publicado DOU de 15/9/2015- Onde se lê: "... numa área de 199,96ha, ...", Leia-se: "... numa área de 179ha,..."

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6. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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8. 11/03/2016 Seção 1

   Página 116 do DOU de 11/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 16/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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