Processo minerário

815.140/2014

8 publicações no Diário Oficial da União entre 06/05/2014 e 18/02/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/05/2014

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2. 11/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 12/03/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°4.580/2013-Vencimento em 17/05/2016 — página do DOU de 12/03/2015

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4. 04/05/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 30/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 11/03/2016 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e nº 116, de 26 de maio de 2010, com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 maio de 2005, torna público o indeferimento dos contratos de envasilhamento listados a — página do DOU de 11/03/2016

   • Concessão de Lavra

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7. 23/03/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/03/2016

   • Alvará de Pesquisa

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8. 18/02/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2019 — Seção 1

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