Processo minerário

815.455/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°56083/2022/DIFIS-SC/ANM

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3. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 202/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°2353/2022

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4. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 120/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2353/22

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5. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 632/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     9517/2021

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