Processo minerário

815.543/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 200/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 47832/2026/COROUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 19692514/0001-83- Alvará n°11228/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/11/2015 Seção 1

   Relação nº 228/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4556/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)