Processo minerário

810.009/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 70

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2. 16/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 43

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3. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 65

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4. 25/05/2016 Seção 1

   Relação nº 103/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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5. 27/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 20/05/2014 Seção 1

   Relação nº 65/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1663/2014

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°1662/2014

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7. 28/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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8. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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