Processo minerário

815.139/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18809/2022/CAREAS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22/2019/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/01/2015 Seção 1

   Relação nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°077/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/01/2010 Seção 1

   DESPACHO DO CHEFE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)