Processo minerário

815.548/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27336/2023/DIFIS-SC/ANM

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2. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

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4. 13/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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5. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 62

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8. 05/08/2015 Seção 1

   Página 221 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

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9. 06/04/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

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10. 13/10/2014 Seção 1

    Página 683 do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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