Processo minerário

815.078/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 181/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43934/2026/COROUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35001/2023/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26178/2023/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16928/2023/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 175

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)