Processo minerário

815.557/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 116/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2022, de 5 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) AREIA - Município(s) de IMBITUBA/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 102/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34797/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°34789/2021/DIFAM-SC/ANM-60 (sessenta) dias dias

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3. 10/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47

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4. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     VW EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS ME-IMBITUBA/SC - Guia n° 18/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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5. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°16.024/2011 Cessionário: V W EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINEIRAIS MECNPJ 26.052.828/0001-87

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6. 17/02/2017 Seção 1

   Página 254 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 05/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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