Processo minerário

815.078/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 879,14 ha para 22,62 ha-Argila

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/12/2015 Seção 1

   Relação nº 251/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4835/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 162/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1130/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)