Processo minerário

815.088/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 250/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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   • Guia de Utilização
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2. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 239/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40279/2025/COROUT-SC/ANM

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4. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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5. 28/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 62

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6. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°473/2018

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7. 10/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 112

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