Processo minerário

815.587/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 137/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1249/2006 - Vencimento em 22/09/2026

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2. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1249, de 2019 - Vencimento em 26/04/2026

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3. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°58487/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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5. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 12/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Wnterplan Comércio de Material de Construção Ltda.- CNPJ 06.253.950/0001-04- Registro de Licença n°1249/2006- Vencimento da Licença: 23/10/2018

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6. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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