Processo minerário

815.587/2005

7 publicações no Diário Oficial da União entre 29/02/2012 e 07/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 29/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 08/10/2012 Seção 1

   Alvará N°12.310/2011 — página do DOU de 08/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 10/02/2015 Seção 1

   PORTARIA No 52, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015 — página do DOU de 10/02/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 27/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 15/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 07/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 07/07/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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