Processo minerário

815.577/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 134/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     4015/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°4458/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU de 10/02/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°4458/2025/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)