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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.580/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/02/2016 e 26/03/2019. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019

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  2. Seção 1

    Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°2014/2016 de 14/04/2016-Vencimento em 25/08/2065

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  3. Seção 1

    Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°177/2016

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