Processo minerário

815.581/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37226/2024/DIFIS-SC/ANM

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2. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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3. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019

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4. 27/04/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2015/2016 de 14/04/2016-Vencimento em 25/08/2065

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5. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°176/2016

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