Processo minerário

815.462/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18806/2025/DIFIS-SC/ANM

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2. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37391/2024/DIFIS-SC/ANM

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3. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 269/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 448/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021

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4. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 87

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5. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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6. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 114

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7. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 33/2019

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8. 24/01/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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9. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 143

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10. 04/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 48

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11. 12/04/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 37

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12. 03/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/05/2015 Seção 1

    Página 53 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 20/03/2015 Seção 1

    Página 81 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 31/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 20/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 195

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19. 20/12/2010 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 151/2010

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