Processo minerário
815.581/2014
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/10/2014 e 03/06/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e outros 1.
- Seção 1
Página 72 do DOU de 03/06/2022 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Página 110 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 1113/16
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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