Processo minerário

815.587/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 149/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 31/05/2019, Relação n° 67/2019, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Validade: 17/05/2019", Leia-se: "...Validade: 17/05/2022"

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2. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 74

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°577/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 55

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6. 31/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 55

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7. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 36

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8. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 42

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9. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 185

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10. 28/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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