Processo minerário

815.596/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 154/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Não conhece requerimento protocolizado (2233)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (2289)

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°207/2023/DIFIS-SC/ANM

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°47636/2022/DIFIS-SC/ANM

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5. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 4/2019

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