Processo minerário

815.567/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 07/12/2021 e 26/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 859, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 07/12/2021

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2. 23/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 17/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/10/2023 Seção 1

   Alvará n°291/2019 - — página do DOU de 24/10/2023

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 26/02/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 481, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 26/02/2026

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