Processo minerário

815.567/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2826)

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10694/2023/DIFIS-SC/ANM

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4. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°560/2023/DIFIS-SC/ANM

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5. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 655/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     9848/2021

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