Processo minerário

815.465/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 63/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de SIDERÓPOLIS/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°3646/2020

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3. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

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5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL

     AI N°3646/2020/GER - SC/DIFAM - SC

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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7. 02/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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8. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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9. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 85

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