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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.198/2019

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/08/2019 e 13/12/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina, Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

      OF. N°55851/2022/DIOUT-SC/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°55851/2022/DIOUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

    • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação

      PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO- Registro de Extração N°18/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 16/06/2019

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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