Processo minerário

815.637/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 51/2023, de 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de PESCARIA BRAVA/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40142/2022/DIOUT-SC/ANM

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3. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 13.295/2010 - Cessionário: Serrana Engenharia Ltda- CNPJ 83.073.536/0001- 64

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4. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14971/2021/GER-SC/ANM

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5. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 146/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2585/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2584/2017

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6. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/09/2013 Seção 1

    Página 707 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 26/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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