Processo minerário

815.583/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 184/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41298/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35450/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19857/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1163/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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6. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

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7. 17/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/05/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 27/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 22

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12. 21/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 26/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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