Processo minerário

815.583/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 26/10/2010 e 03/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2010 — Seção 1

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2. 21/11/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°18316/2011-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°4.579, — página do DOU de 21/11/2011

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3. 27/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 07/05/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 07/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 23/12/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 28/07/2016 Seção 1

   Alvará n°9.810/2015 - Cessionario:820.262/2016-MINERAÇÃO — página do DOU de 28/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 17/10/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 17/10/2016

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 14/10/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°4705/2011 — página do DOU de 14/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 29/09/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 29/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 19/08/2022 Seção 1

    Alvará n°Alvará — página do DOU de 19/08/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 19/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 19/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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13. 03/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 03/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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