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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.640/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/02/2026 e 07/10/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 101

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 5533/2026/COROUT-SC/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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