Processo minerário
815.648/2010
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/10/2010 e 04/02/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
OF. N°3420/2025/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano (939)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73
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Relação nº 155/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)
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- Seção 1
Página 80 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 86
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