Processo minerário

815.714/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°32367/2024/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias

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3. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42816/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 22/06/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19438/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48374/2022/DIOUT-SC/ANM

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6. 04/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48

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7. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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8. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 95

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9. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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10. 12/05/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

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11. 06/03/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 86

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