Processo minerário

815.665/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 117/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 42,46 ha para 31,85 ha-Saibro-Tubarão/SANTA CATARINA

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2. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°29530/2021/DIREM-SC/ANM

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 346

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4. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 21/2019

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5. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 127/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • sFase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 728/14

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6. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 11/05/2012 Seção 1

   Página 159 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 102

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