Processo minerário

815.669/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.

     MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI- Prazo:Até 16/09/2026

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2. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 137/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 409/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento: 22/06/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPOÁ/SC

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   • Registro de Licença
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3. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 11656/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 270/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 49969/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 01/06/2022 Seção 1

   Página 414 do DOU de 01/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°25522/2022/DIFAM-SC/ANM

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