Processo minerário
815.705/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2016 e 19/08/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 500,12 ha para 154,97 ha-Argila-Treze de Maio/SANTA CATARINA
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- Seção 1
Despacho Relação nº 100/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°358/2020/DIREM-SC/GER-SC
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
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