Processo minerário

815.072/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 101/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2005/2016 - Vencimento em 21/05/2024

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2. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1372/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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3. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1226/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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5. 11/08/2016 Seção 1

   Relação nº 156/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2005/2016 - Vencimento em 02/07/2020

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6. 18/03/2016 Seção 1

   Página 62 do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 18/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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