Processo minerário

815.732/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10748/2023/DIFIS-SC/ANM

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3. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°57721/2022/DIFIS-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°57721/2022/DIFIS-SC/ANM

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4. 06/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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5. 13/03/2018 Seção 1

   Relação nº 40/2018/SC · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1854/2018

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