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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.784/2017

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2018 e 01/10/2021. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e Superintendência de Arrecadação.

  1. Seção 1

    Relação nº 456/2021 · Superintendência de Arrecadação

    • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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  3. Seção 1

    Relação nº 40/2018/SC · Departamento Nacional de Produção Mineral

    • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      1856/2018

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