Processo minerário

815.801/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2021 Seção 1

   Relação nº 116/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40697/2021/DIFAM-SC/ANM

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2. 18/10/2017 Seção 1

   Relação nº 176/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:590 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

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3. 16/10/2015 Seção 1

   Relação nº 208/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:590/1997 - Vencimento em 31/08/2017

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4. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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6. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 67

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8. 26/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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9. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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