Processo minerário

815.764/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 210/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 328/2021, de 27 DE JULHO DE 2021

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2. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 595/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°989/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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3. 17/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 20/02/2014 Seção 1

   Relação nº 14/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°601/2014

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