Processo minerário

815.770/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1682, de 12/05/2015 - Vencimento em 28/11/2038

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Moraes Flor & Marques Mineração Ltda ME- CNPJ CNPJ n° 28.514.753/0001-34- Registro de Licença N° 1682, de 12/05/2015- Vencimento da Licença: 28/11/2038

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2. 22/03/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8013/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 133

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4. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 48

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5. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 102

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6. 12/05/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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