Processo minerário

815.148/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 256/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 48

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3. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

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4. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1215/2017

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5. 25/05/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

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6. 12/05/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

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7. 04/05/2015 Seção 1

   Página 125 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

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8. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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