Processo minerário

815.776/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • DECLARO habilitados: (2086)

     CNPJ nº 76354695/0001-71, Pedras Morro Grande Ltda, CNPJ nº 79815643/0001-43 e Oliveira Plenagem Ltda ME, CNPJ nº 08020001-0001-00.

   • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

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3. 12/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)

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4. 06/04/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 206/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5001/2014

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