DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.778/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°457/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.500/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°453/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.431/2003-ADEMIR JOÃO VIEIRA- Área de 781,16 ha para 48,63 ha-Saibro

815.190/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 938,32 ha para 195,48 ha-ARGILA

815.213/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 998,80 ha para 54,11 ha-ARGILA

815.227/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 984,35 ha para 197,16 ha-Argila

815.229/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 727,18 ha para 195,48 ha-ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.617/2015-ROGÉRIO LUIS BALTT

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-GRANITO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°306/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.236/1999-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°321/2018

815.434/2005-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°454/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.216/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 3/2018 e 4/2018-50.000 t e 12.000 ttoneladas/ano-Argila e Areia- Validade:24/01/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.723/2017-MUNICIPIO DE ANITAPOLIS-OF. N°051/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.776/2013-OLIVEIRA PLENAGEM LTDA ME

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

815.694/2007- DECLARO HABILITADAS as propostas apresentadas por: Agnaldo Celestino de Souza Júnior, CPF Nº 603.446.105-78; São Roque Beneficiamento de Finos de Carvão Ltda, CNPJ Nº 07.582.277/0001-19; Construtora Nunes Ltda, CNPJ Nº 79.382.412/0001-93; e Minérios Brasil Representações Comerciais Ltda Me, CNPJ Nº 00.889.943/0001-17

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

815.694/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°02/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: DECLARO PRIORITÁRIA a proposta de São Roque Beneficiamento de Finos de Carvão Ltda para pesquisa de basalto numa área de 47,82 hectares; na segunda colocação a proposta de Construtora Nunes Ltda para pesquisa de diabásico numa área de 20,92 hectares; na terceira colocação a proposta de Minérios Brasil Representações Comerciais Ltda Me para pesquisa de argila, cascalho e basalto; na quarta colocação a proposta de Agnaldo Celestino de Souza Júnior para pesquisa de carvão indeferida por interferência total.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°321/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES