Processo minerário

814.112/1968

13 publicações no Diário Oficial da União entre 24/05/2010 e 26/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2010 Seção 1

   Alvará n°5.565/1998 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E — página do DOU de 24/05/2010

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 12/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

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4. 26/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 14/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 02/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 08/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 10/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 18/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 26/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração

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11. 28/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 07/10/2021 Seção 1

    Página do DOU de 07/10/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 26/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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