Processo minerário

815.782/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 238/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 7758/2002 - Cessionário: Mineração Rio Morto Ltda- CNPJ 06.695.572/0001-19

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 202/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37776/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 09/09/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 12/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 07/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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