Processo minerário

815.802/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°38427/2026/DIVFIS-SC/AN

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2. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43138/2025/DIVFIS-SC/ANM

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3. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 169/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°2084 - Prazo: 20 (VINTE) ano(s)

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