Processo minerário

815.151/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 126

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2. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 127

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3. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 40/2019

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4. 07/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 41

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5. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 165/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 322/2017

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3499/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°3498/2017

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6. 05/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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9. 05/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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