Processo minerário

815.424/1997

20 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2011 e 14/07/2026.

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09/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/03/2012 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA Nº 019/1996, DOU de 12/01/1996 — página do DOU de 09/03/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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09/05/2013 Seção 1

Alvará n°2383/2011 — página do DOU de 09/05/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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05/09/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/10/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 01/10/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/11/2013 Seção 1

Alvará n°1.876/2011 — página do DOU de 22/11/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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31/01/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 31/01/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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18/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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21/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 21/05/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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28/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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18/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 18/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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26/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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11/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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06/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 06/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/10/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 384/2022, de 4 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo — página do DOU de 05/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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25/09/2025 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 25/09/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 14/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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