Processo minerário

815.813/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2022 Seção 1

   Página 72 do DOU de 03/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 03/06/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26011/2022/DIFAM-SC/ANM

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3. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 251/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTODO DE SANTA C ATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5692/2016

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