Processo minerário

815.368/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2022 Seção 1

   Página 72 do DOU de 03/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 03/06/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26692/2022/DIFAM-SC/ANM

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 116/2021, de 13 DE MAIO DE 2021

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4. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 100

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5. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 106

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6. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 79

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7. 02/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/03/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

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11. 30/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 116

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12. 27/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 12/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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